Ex-presidentes de associação de procuradores da República querem o fim da Lava Jato

Depois de mensagens vazadas de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, quatro ex-presidentes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) assinaram uma carta aberta pedindo o fim da operação.

No texto, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko de Castilho e Antônio Carlos Bigonha afirmam que as mensagens sugerem “relacionamento informal (…) incompatível com a missão constitucional do MP, realizado fora dos balizamentos da lei processual penal, com desprezo às garantias fundamentais dos acusados e em desrespeito às normas que regem a cooperação internacional”.

“O estatuto constitucional do Ministério Público conferiu aos seus membros prerrogativas irrenunciáveis e deveres incompatíveis com atividades desenvolvidas à margem da Instituição. Sua definição constitucional e legal, ademais, não admite usurpação das atribuições de seus órgãos constitucional e legalmente definidos, por parte de indivíduos ou grupos, sob qualquer denominação, especialmente quanto às suas relações institucionais com os Poderes da República, agentes públicos e demais entidades públicas ou privadas, notadamente estrangeiras”, continua a carta.

Eles também defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a publicidade das mensagens tornadas públicas no âmbito da Operação Spoofing, contrariando posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que, por meio da subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, opôs-se ao compartilhamento do conteúdo. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.