Justiça do Trabalho na Bahia libera R$ 2 bilhões em processos durante pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) liberou R$ 2.012.551.938,00 em ações trabalhistas entre 16 de março e 7 de fevereiro de 2021. O destaque de produtividade foi na semana de 14 a 20 de dezembro de 2020, antes do recesso do Judiciário, na qual foram liberados R$ 94.946.369,00.

Apesar da adoção de medidas restritivas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, foram produzidos 844.571 despachos, 196.205 decisões, 169.668 sentenças e 61.710 acórdãos. Ao todo. 8.832.150 atos foram cumpridos no período.

De acordo com informações da Corte do Trabalho baiana, os números colocam o TRT5-BA como o segundo tribunal de médio porte que mais produziu durante os onze meses iniciais da pandemia. O painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca ainda o TRT5-BA em sétima posição, se considerada a produtividade em todos os regionais trabalhistas.

Entre as novidades implementadas no ano pandêmico estão o Sistema de Oitivas por Videoconferência (Sisdov) e o Projeto Digitaliza. Este último consiste no escaneamento de todo o acervo remanescente de processo físicos nas Varas do Trabalho. A ideia é amenizar os prejuízos de partes e advogados dos processos físicos que deixaram de ter audiências e outras movimentações devido à pandemia. Também foram adotadas e regulamentadas ferramentas para a realização de audiências, sessões e acordos de forma telepresencial.