Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão de Programa Nacional de Direitos Humanos

Uma nota de repúdio foi assinada por mais de 200 entidades e movimentos sociais que são contra a revogação de portaria do governo federal que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos.

O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz a nota.

Segundo a Folha de S.Paulo, a carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

A mudança feita pelo ministério gerou mais uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), visto que ex-ministros e parlamentares defensores dos Direitos Humanos decidiram se organizar para apresentar denúncia contra o governo no âmbito nacional.