STF julga se iguaria francesa poderá ser vendida

Entrou na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 26 o julgamento da lei de São Paulo que proíbe a produção e a venda no comércio local de foie gras — a iguaria francesa feita do fígado de ganso ou pato alimentados forçadamente à exaustão. Os ministros vão julgar a constitucionalidade da medida e se é competência do município legislar sobre o assunto.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a lei foi sancionada por Fernando Haddad em São Paulo, em 2015, mas acabou suspensa e virou alvo de uma disputa judicial que foi parar no STF.

Em março de 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Ou seja, a decisão dos ministros passa a valer em instâncias inferiores. No Brasil, o foi gras já foi proibido em Florianópolis e Blumenau. Nova York sancionou uma lei que veta o comércio de foie gras na cidade a partir de 2022. Na Califórnia, a polêmica foi parar na Suprema Corte americana, que proibiu a venda de aves forçadas a se alimentar para expandir o tamanho de seu fígado.