Publicado em 23/03/2021 às 18h24.

Ministra Carmén Lúcia forma maioria pela suspeição de Moro

Mais cedo, ministro Nunes Marques votou contra pleito apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

Redação

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Ricardo Stuckert/divulgação Lula

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Com a nova manifestação, a segunda turma formou maioria, de 3 a 2, para declarar Moro suspeito e anular as decisões dele relacionadas a Lula. No começo da sessão, o ministro Kássio Nunes Marques votou contra o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, o que garantia o resultado a favor do ex-.

Em 2018, quando o tema começou a ser analisado, Cármen Lúcia havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. No novo voto, a ministra citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a decisão.

A magistrada ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse ela. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.