PGR fez 31 operações e ofereceu 35 denúncias em 18 meses

A Procuradoria-geral da República fez 31 operações para investigar agentes com prerrogativas de foro no últimos 18 meses. O balanço foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que completou nesta sexta-feira (26) um ano e meio no cargo. Neste período, foram oferecidas 35 denúncias – 28 ao Superior Tribunal de Justieça e sete ao Supremo Tribunal Federal.

“Nesse um ano e meio, as equipes da PGR têm atuado com firmeza, com respeito ao devido processo legal e sem fazer alarde”, afirmou Augusto Aras. “Há uma alta taxa de acolhimento, pelo Judiciário, dos pedidos formulados pelo órgão, como no caso de medidas cautelares, o que demonstra que as investigações são bem fundamentadas”, afirma o procurador-geral.A PGR, também na atual gestão, firmou 28 acordos de colaboração premiada.

Oito operações foram autorizadas por ministros do Supremo. Entre elas a Descalabro – para a apuração de supostos desvios de emendas parlamentares na área da saúde no Maranhão – e da Grand Bazaar, que mirou pagamentos indevidos a um parlamentar feitos por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão. Houve, ainda, o cumprimento de mandados de busca e apreensão para esclarecer se houve organizadores e financiadores de atos antidemocráticos.

Já o STJ autorizou 23 operações policiais a pedido da PGR, com destaque para as que visaram apurar supostos desvios de recursos da saúde em meio à pandemia de covid-19 e irregularidades envolvendo juízes, desembargadores e membros de tribunais de contas.

No primeiro grupo estão as investigações que afastaram do cargo, por decisão da Corte Especial do STJ, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). No segundo está a Operação Faroeste, que apura a suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.