Deputado defende que EBC fique fora das privatizações

    André Figueiredo (PDT/CE) propôs à Câmara que suste o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu a EBC no programa Nacional de Desestatização (PND)

    Foto: ABI

    O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) propôs à Câmara que suste o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu a EBC no programa Nacional de Desestatização (PND). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

    O parlamentar alega que a inclusão da empresa no PND “não parece medida de conveniência e oportunidade política, na medida em que é através dela que se promovem os princípios inscritos no artigo 221 da Constituição”.

    O artigo em questão trata sobre as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas das emissoras de rádio e TV, promovendo a cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente.