STF determina que União garanta kit intubação para a Bahia

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deu um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações para garantir o suprimento  do kit intubação para a Bahia. A decisão, publicada na manhã desta quinta-feira (29), exige a apresentação de medidas já realizadas e que a União pretende adotar.

Em sua decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo: o nível atual dos estoques de medicamentos, a periodicidade de monitoramento dos estoques, previsão de aquisição de novos medicamentose e os recursos financeiros  para fazer frente às necessidades deste plano. Rosa Weber, neste caso, responde a ação  motivada pela Procuradoria Geral do Estado.

“O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver”, afirmou a ministra.

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.