MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada nesta quarta-feira

    Texto precisa ser apreciado em plenário até o dia 10 de maio, quando perde a validade

    Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara
    Foto: Luís Macedo/ Agência Câmara
    Foto: Luís Macedo/ Agência Câmara

     

    A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a MP (Medida Provisória 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do plenário está marcada para as 13h55.

    Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos. A vigência acabaria em dezembro do ano passado.  Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.

    A MP 1012 precisa ser votada até o dia 10 de maio, quando perde a validade. As informações são da Agência Câmara de Notícias.