Justiça concede liminar que autoriza estudante de homeschooling a realizar matrícula na USP

A estudante de homeschooling Elisa Flemer, conseguiu uma importante vitória na Justiça de São Paulo que lhe concedeu uma liminar autorizando a sua matrícula na Universidade de São Paulo (USP). Elisa foi aprovada em 5º lugar no curso de Engenharia Civil na instituição.

A decisão, da 14ª Vara de Fazenda Pública, foi publicada na sexta-feira (7). De acordo com o juiz Randolfo Ferraz de Campos, a USP deverá assegurar a vaga de Elisa e abster-se de convocar outro candidato em seu lugar. Para o magistrado, o ensino domiciliar foi a única alternativa viável para que Elisa continuasse os seus estudos, devido ao agravamento do quadro de autismo da estudante.

A decisão ainda prevê que a vaga seja reservada para Elisa até que ela possa fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para comprovar que possui os conhecimentos exigidos para a conclusão do Ensino Médio. O exame só é permitido a maiores de 18 anos, e a jovem tem 17.