Emails enviados pela Pfizer à CPI da Covid do Senado, cujo conteúdo foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (25), mostram que o governo só formalizou uma contraproposta ao laboratório em dezembro de 2020, apesar de o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) ter afirmado à comissão que tentou o “tempo todo” negociar as cláusulas jurídicas do acordo.
Isso indica que as discussões sobre mudanças jurídicas no contrato com a empresa apenas se intensificaram no final do ano passado.
O primeiro passo para adquirir as doses de vacina era assinar um memorando de entendimento, uma espécie de carta de intenções, atrelado ao qual estavam as cláusulas jurídicas consideradas “leoninas” por Pazuello.
De acordo com os emails, a primeira contraproposta ao documento que aparece formalizada por escrito à Pfizer ocorreu em 4 de dezembro.
A “carta de intenções” foi assinada em 10 de dezembro do ano passado, contrariando pareceres jurídicos do governo, segundo o ex-ministro. “E nós assinamos o MOU, mesmo sem as assessorias jurídicas”, disse Pazuello à CPI.
Segundo os documentos da CPI aos quais a Folha teve acesso, a Pfizer apresentou uma terceira oferta de doses de vacina em 24 de novembro com validade até 7 de dezembro encaminhando uma nova proposta de memorando. Essa oferta havia sido acertada após reunião no dia 17 daquele mês.
Após um período resistindo à compra de vacinas, o presidente Jair Bolsonaro passou a afirmar que compraria qualquer vacina que tivesse o aval da Anvisa.
O gerente da Pfizer também encaminhou três propostas de esquemas possíveis de distribuição e vacinação.
“Essas propostas foram desenvolvidas com base na experiência que temos com o Programa Nacional de Imunização (…) e nos acordos que estão sendo estabelecidos com outras países da América Latina como Chile, Peru, Equador, México e Costa Rica, que possuem algumas similaridades com o território brasileiro”, informou Murillo no email encaminhado ao secretário-executivo.
O representante da Pfizer afirmou que os países listados conseguiriam iniciar a vacinação no final de 2020 ou início deste ano.
Disse também que se “por um lado entendemos que o quantitativo disponível para o Brasil para o primeiro trimestre é limitado e não permitirá vacinar a maioria da população, esse quantitativo permite sim cobrir grupos prioritários e de maior risco já no primeiro trimestre”.
Àquela altura, a Pfizer negociava 70 milhões de doses, mas já não ofertava mais vacinas com entrega em 2020. A proposta previa entregar 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, mais 6,5 milhões no segundo trimestre e o restante até o final do ano.
O Ministério da Saúde só firmou acordo com o laboratório em março de 2021, quando adquiriu 100 milhões de doses —das quais 14 milhões devem ser entregues até junho, e o restante até setembro deste ano.
