Estabelecimentos são notificados por irregularidades

Cerca de 22 lojas da capital baiana estão irregulares e outras 25 foram notificadas pela prefeitura de Salvador. As sinalizações foram por ausência de informação de preço, pela falta de informação clara e precisa sobre o produto e por não possuírem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A informações foi divulgada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que vistoriou, desde a segunda-feira (07), 145 estabelecimentos na Operação Dia dos Namorados, cujo objetivo é verificar se as lojas estão cumprindo as normas de consumo presentes no CDC, além de certificar se estão seguindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus.

Ainda de acordo com a Codecon, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização promovem uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. Segundo a pasta, a intensificação da fiscalização tenta garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados

Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhõe