Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra Covid

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (17) e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a Covid-19.

O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes de carga no grupo prioritário.

A lista foi ampliada tanto no texto-base do substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF), aprovado no dia 31 de março, quanto nos destaques, aprovados nessa quinta-feira.

A relação passou a incluir, além das categorias previstas no texto original: trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;
trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
coveiros, atendentes e agentes funerários; profissionais que trabalham em farmácias;
oficiais de justiça; profissionais de limpeza pública; empregados domésticos; taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos; trabalhadores do transporte coletivo urbano;
bancários; entregadores de aplicativos.

O projeto altera a Lei 14.124, de 2021, que trata das regras para a compra e aplicação de vacinas e aplicação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O substitutivo aprovado inclui ainda nas prioridades grupos que já estão contemplados no plano de imunização, como os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; pessoas com deficiência; idosos e indígenas.

Com informações da Agência Senado