TCU cobra do governo federal explicações sobre preço da Covaxin

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o preço da vacina indiana Covaxin. O magistrado também pediu cópia de todos documentos e atas de reunião que trataram das negociações para a compra da vacina, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste do preço.

Em novembro, segundo relato do ministro no despacho, a vacina foi oferecida para o governo pelo valor de US$ 10. Depois, em fevereiro deste ano, foi fechado um acordo para compra por US$ 15. Os pedidos fazem parte de um processo do TCU que apura possíveis irregularidades nas negociações da vacina Covaxin.O ministro deu o prazo de dez dias para a pasta prestar os esclarecimentos.

A aquisição do imunizante também é alvo de investigação na CPI da Pandemia, no Senado, e também de um inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da compra ter sido acertada, a vacina ainda não chegou ao país, pois o imunizante não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o contrato foi suspenso pelo governo após as denúncias.

O ministro do TCU solicitou ainda que o ministério responda a questionamentos feitos anteriormente pelo tribunal: se foi realizado algum gerenciamento dos riscos do contrato; se as investigações prévias contra as empresas que vendem a Covaxin chegaram ao conhecimento do ministério e se foram consideradas na gestão dos riscos da contratação; se a pasta negociou o  preço de aquisição; e se o MS realizou algum comparativo entre o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.

Precisa

Ainda no despacho, Zymler dá para a Controladoria-Geral da União (CGU) 15 dias para enviar cópia integral dos documentos e informações produzidas na investigação instaurada para analisar o contrato com a Precisa Medicamentes, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a Covaxin. A Anvisa também terá 15 dias para informar o resultado da análise do pedido de uso emergencial da vacina.

Por fim, a CPI da Pandemia terá 30 dias para encaminhamento ao TCU dos documentos relacionados à contratação da vacina Covaxin, incluindo as quebras de sigilo da Precisa, de seus representantes e de servidores do Ministério da Saúde envolvidos.Já o Ministério Público Federal terá 30 dias para enviar cópia dos inquéritos envolvendo o caso. Com informações do G1.