Receita Federal admite gordura de R$ 2,47 bilhões em reforma

A Receita Federal admitiu nesta segunda-feira (12) que a proposta de reforma no Imposto de Renda deve gerar em 2022 uma “gordura” de R$ 2,47 bilhões. O compromisso do ministro da Economia, Paulo Guedes, era de uma mudança neutra – em que ganhos de algumas mudanças compensariam apenas a perda em outras arrecadações. As informações foram divulgadas depois que no final de semana o relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-BA),  anunciou que faria uma mudança drástica no texto.

Conforme a Receita, o impacto da proposta é de uma elevação na arrecadação de R$ 19, 42 bilhões com a criação da cobrança sobre dividendos; incremento de R$ 880 milhões em razão  da redução da alíquota do IR sobre ganhos de capital na venda de imóveis para 5% se o contribuinte atualizar o valor da propriedade e R$ 14,19 bilhões com as mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados, imobiliário e em participações, além das alterações nas taxas de operação em bolsa e fim da tributação regressiva. O ganho total ficaria na casa de R$ 34,5 bilhões.

Nas perdas, a Receita projeta um recuo de R$ 18,52 bilhões com a redução de cinco pontos percentuais da alíquota do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 13,50 bilhões com as mudanças no IR de Pessoas Físicas (IRPF), incluindo a elevação da faixa de isenção para R$ 2,5 mil, reajuste das demais faixas e limite a R$ 40 mil por ano para optar pelo desconto simplificado na declaração anual. Somando as duas fontes, a queda na receita ficaria em R$ 32 bilhões. Todos os números se referem ao próximo ano.

“É um projeto que chegou com uma gordura e estamos eliminando o suficiente”, afirmou Celso Sabino. O parlamentar tucano promete um relatório que garanta redução tributária “nominal e efetiva”. Entre as mudanças, o parlamentar quer rever a alíquota de 20% na nova tributação sobre dividendos e uma mudança na atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Conforme o parlamentar, a ideia é promover uma redução da carga tributária “nominal e efetiva”.

Por seu lado, Paulo Guedes admite aumentar de cinco para dez pontos percentuais a redução do IR das empresas. Mas o ministro não abre mão de taxar os dividendos.“Aproximadamente 70% do volume de lucros e dividendos foi declarado por contribuintes que estão entre os 1% de maior renda dentre os declarantes”, afirma.Fontes: iG e G1.