Justiça nega quebra de sigilos bancário e fiscal de Jairinho e Monique
Casal está preso por envolvimento na morte de Henry Borel, de 4 anos
Por Douglas Corrêa
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março deste ano, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”.
O corpo apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen e contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
Pedido
O pedido da quebra dos sigilos bancário e fiscal foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantou “indícios de que Jairinho estaria dissolvendo seu patrimônio para tentar deixar de pagar uma eventual indenização”.
Na decisão, proferida ontem (3), o magistrado escreveu “que não foram apresentados mínimos indícios de presumida ocultação de patrimônio, com a finalidade de impedir o pagamento de indenização eventualmente imposta por este juízo”.
O pai do menino Henry, Leniel Borel de Almeida Júnior, que atua como assistente de acusação no processo, entrou na Justiça para que o casal seja condenado a indenizá-lo pela morte da criança em R$ 1,5 milhão.
Manutenção da prisão
Em julho, o juiz Daniel Werneck já tinha decidido pela manutenção da prisão preventiva do casal. No mesmo ato, o magistrado aceitou o aditamento feito pelo Ministério Público para acrescentar o pedido de condenação dos acusados à reparação dos danos eventualmente causados pelos delitos a que são acusados em favor de Leniel Borel, em valor não inferior a R$ 1,5 milhão.
O aditamento, no entanto, precisa seguir os trâmites da Justiça para ser confirmado. “Proceda o cartório às cautelas de praxe, trasladando-se para local próprio. Intimem-se as defesas para que, no prazo de cinco dias, ratifiquem ou complementem suas respostas, bem como rol de testemunhas e diligências, ressalvando que eventual inércia será considerada ratificação”, afirmou.
Prisão
Jairinho e a ex-companheira, Monique Medeiros estão presos desde 8 de abril acusados de homicídio triplamente qualificado. Além da morte de Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dois casos de torturas em filhos de ex-namoradas e ainda por violência doméstica. No dia 30 de junho, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Mais notícias
-
Brasil
19h00 de 03 de maio de 2024
País tem recorde de queimadas nos quatro primeiros meses de 2024
O número representa um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2023
-
Brasil
18h23 de 03 de maio de 2024
Mortes no Rio Grande do Sul por causa das chuvas já chegam a 39
Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas
-
Brasil
18h13 de 03 de maio de 2024
CNM estima pelo menos R$ 275 milhões para cobrir danos no RS
Setor público calcula perdas de pelo menos R$ 59,9 milhões
-
Brasil
17h12 de 03 de maio de 2024
Justiça determina prisão de motorista de Porsche que causou acidente fatal
A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e ferimentos no estudante de medicina Marcus Vinicius
-
Brasil
15h29 de 03 de maio de 2024
Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre
Capital gaúcha registra 450 pessoas desabrigadas
-
Brasil
12h14 de 03 de maio de 2024
População quilombola tem perfil jovem e maioria masculina, aponta Censo 2022
Estatísticas específicas sobre sexo e idade foram divulgadas pelo IBGE
-
Brasil
11h53 de 03 de maio de 2024
Concurso Nacional Unificado pode ser adiado no Rio Grande do Sul
Decisão deve sair nas próximas horas, diz ministro
-
Brasil
10h48 de 03 de maio de 2024
Justiça mantém condenação de Malafaia por danos morais contra jornalista Vera Magalhães
Pastor terá que pagar R$ 15 mil a jornalista por postagens com informações falsas sobre a profissional
-
Brasil
10h23 de 03 de maio de 2024
‘Maior catástrofe meteorológica da história do RS’, diz ministro
Paulo Pimenta, da Secom, afirmou que o foco é o resgate de vítimas
-
Brasil
10h05 de 03 de maio de 2024
Número de mortos em temporais do RS sobe para 32; há outros 74 desaparecidos
Mais de 24 mil pessoas estão fora de suas casas, aponta balanço da Defesa Civil