O vereador de Salvador Cláudio Tinoco (DEM-BA) ressaltou nesta segunda-feira, 27, a importância do Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 306/2021, conhecido como Procultura. Em entrevista ao bahia.ba, o ex-secretário de Cultura e Turismo alertou para a necessidade de incentivos fiscais que a capital baiana precisa oferecer, especialmente no período pós-pandemia, já que é uma demanda existente antes mesmo da crise do coronavírus.
“Essas demandas já existiam antes da pandemia. Salvador é uma cidade vocacionada para eventos de todos os tipos. Para que a cidade continue sendo competitiva, já que é um dos principais destinos, ela precisa ter alguns incentivos fiscais, que produzem efeitos positivos para a captação desses eventos. Além disso, o projeto também vem pra reparar os danos causados pela pandemia da covid-19.”
Tinoco também citou a importância da desburocratização dos processos, e afirmou que o Procultura também traz consigo inovações que irão simplificar a realização de eventos em Salvador, como a implementação de um DAM único.
“É algo inovador. A prefeitura encontrou uma forma de compensar uma redução de alíquota de imposto, como o ISS, que vai para 2%, mediante incentivos e estímulos para que a contratação de serviços se dê em Salvador, o que impulsiona a economia local. Além disso, o Procultura traz a simplificação e a desburocratização, com o DAM único para eventos.”
O parlamentar também afirmou que o projeto deverá atender outros setores que não são inteiramente ligados à cultura, mas que fazem parte diretamente do contexto cultural da capital baiana.
“Também visamos a incorporação no projeto de outros setores que não são totalmente ligados à cultura, mas são importantes na economia criativa, especialmente o setor turístico ligado à cultura. É um projeto inovador e muito audacioso, para que consigamos nos consolidar como destino de eventos.”
Procultura
O PLE nº 306/2021 trata da retomada de eventos do setor cultural e, ainda, da redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das festividades culturais, festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. O projeto traz também a isenção das taxas de vigilância sanitária nos serviços que dizem respeito a esses eventos, até 31 de dezembro de 2022. Apesar da obrigatoriedade do cumprimento das normas sanitárias.
Serão reduzidas, ainda, as taxas cobradas aos ambulantes de Salvador. As taxas de 2020 e 2021 não serão repassadas para esta categoria, contudo, os trabalhadores devem realizar o recadastramento junto à Prefeitura.
Retomada internacional e passaporte da vacina
Tinoco também abordou a questão da retomada do turismo internacional e questões polêmicas como a adoção de passaporte da vacina. Concluídos os debates, o vereador tem a expectativa que tudo já esteja acertado ainda no mês de outubro, o que permitirá a ação com força máxima do setor cultural e turístico no mês de novembro.
“Esse é um movimento internacional. Quando Portugal derruba alguns itens do protocolo, quando os EUA abrem suas fronteiras ao Brasil novamente, a partir de novembro, a gente mostra que não pode ficar para trás, especialmente pois Salvador e a Bahia são destinos importantes do ponto de vista internacional, e devemos estar inseridos nessa retomada. Vamos entrar na estação mais atrativa da cidade e precisamos estar preparados para isso. Estamos buscando aqui na Câmara convergência nas visões que são distintas, como por exemplo o passaporte da vacinação. Temos o mês de outubro como limite para que essas decisões sejam tomadas, para que em novembros possamos fazer parte dessa retomada de forma correta, sem perder o controle da pandemia.”
