Prefeitura abre contratação excepcional de procedimentos médicos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abriu contratação excepcional de procedimentos médicos específicos. A decisão foi publicada do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (20).

De acordo com a SMS, a decisão foi tomada considerando que “o retorno dos usuários de forma progressiva aos serviços de saúde ambulatorial leva a um aumento do tempo de espera para acesso aos recursos clínicos, diagnósticos e terapêuticos em decorrência dos efeitos da pandemia [da Covid-19] sobre os próprios serviços de saúde”.

Com isso, ficaram estabelecidos para contratação os procedimentos especificados como consultas especializadas; diagnóstico por endoscopia; diagnóstico por ultrassonografia do sistema circulatório e dos demais sistemas; métodos diagnósticos por especialidades.

Segundo a publicação, a contratação das especialidades serão feitas entre os prestadores habilitados nos Chamamentos Públicos 06/2018; 07/2018: 09/2019 e 12/2019 e, como este último chamamento permanece aberto, novos prestadores poderão se habilitar através do site da SMS.

A entrega dos envelopes para a contratação dos procedimentos específicos considerará as propostas que forem entregues até a próxima terça-feira (26).