Câmara aprova impeachment de Dilma e processo vai ao Senado

A Câmara Federal aprovou, neste domingo (17), após quase dez horas de votação, a autorização de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) – que acusa a mandatária de crime de responsabilidade fiscal por ter feito as chamadas “pedaladas”, em que o Tesouro Nacional atrasou propositalmente o repasse de recursos para bancos e autarquias a fim de “maquiar” as contas do governo – foi aprovado por 367 dos 511 parlamentares presentes à sessão. Houve ainda 137 votos contrários e sete abstenções, inclusive dos baianos Cacá Leão, que garantiu que iria votar “não”, e Mário Negromonte Jr., que admitiu ao bahia.ba que era pressionado a mudar de lado. O placar dos representantes do estado foi de 22 indicações favoráveis à mandatária, 15 contrárias e duas abstenções (veja o detalhamento abaixo).

No geral, os únicos ausentes foram José Aníbal (PMDB-CE), que foi hospitalizado, e Clarissa Garotinho (PR-RJ), que pediu licença-maternidade na última sexta-feira (15). O voto 342 – número que marcou a vitória do “sim” – foi proferido pelo pernambucano Bruno Araújo (PSDB). Com a decisão, a ação será encaminhada já nesta segunda-feira (18) ao Senado – que dará a palavra final sobre o caso – e o texto lido em plenário no dia seguinte. Na quarta (20), está prevista a instalação de uma nova comissão especial, com 21 titulares e 21 suplentes, conforme a proporcionalidade das legendas e blocos partidários. O grupo terá 10 dias corridos para elaborar um novo parecer. Como o prazo se encerra em 5 de maio, a leitura e distribuição da matéria no colegiado deve ocorrer no dia seguinte.

A expectativa é de que a votação do relatório no plenário seja realizada no dia 10 de maio. Basta a maioria simples da Casa (41 dos 81 senadores) aprove o pedido para que Dilma seja afastada por 180 dias e assuma o vice Michel Temer (PMDB). Se o processo for instaurado no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando das sessões do julgamento.

A estimativa é de que o pleito definitivo ocorra no dia 21 de setembro. A votação final para considerar a petista “culpada” precisa ser ratificada por dois terços dos senadores (54 votos). Se isso ocorrer, além de perder o mandato, a presidente fica inelegível por oito anos. Caso seja absolvida, ela retoma o comando da República.

Veja como votaram os baianos:

Afonso Florence (PT) – NÃO
Alice Portugal (PCdoB) – NÃO
Antônio Brito (PSD) – NÃO
Antônio Imbassahy (PSDB) – SIM
Arthur Maia (PPS) – SIM
João Carlos Bacelar (PTN) – NÃO
Bebeto Galvão (PSB) – NÃO
Benito Gama (PTB) – SIM
Cacá Leão (PP) – SE ABSTEVE
Luiz Caetano (PT) – NÃO
Cláudio Cajado (DEM) – SIM
Daniel Almeida (PCdoB) – NÃO
Davidson Magalhães (PCdoB) – NÃO
Elmar Nascimento (DEM) – SIM
Erivelton Santana (PEN) – SIM
Félix Mendonça Júnior (PDT) – NÃO
Fernando Torres (PSD) – NÃO
Irmão Lázaro (PSC) – SIM
João Carlos Bacelar (PR) – NÃO
João Gualberto (PSDB) – SIM
Jorge Solla (PT) – NÃO
José Carlos Aleluia (DEM) – SIM
José Carlos Araújo (PR) – NÃO
José Nunes (PSD) – NÃO
José Rocha (PR) – NÃO
Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) – SIM
Lúcio Vieira Lima (PMDB) – SIM
Márcio Marinho (PRB) – SIM
Mário Negromonte Jr. (PP) – SE ABSTEVE
Moema Gramacho (PT) – NÃO
Paulo Azi (PT) – SIM
Paulo Magalhães (PSD) – NÃO
Roberto Britto (PP) – NÃO
Ronaldo Carletto (PP) – NÃO
Sérgio Brito (PSD) – NÃO
Tia Eron (PRB) – SIM
Uldurico Júnior (PV) – SIM
Valmir Assunção (PT) – NÃO
Waldenor Cardoso (PT) – NÃO