Enem: DPU aciona Justiça Federal para pedir explicações ao Inep sobre segurança nas provas

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após  saída de servidores que atuavam diretamente nas provas para evitar fraudes.

A DPU questiona também se, durante a preparação das questões, houve ingresso de pessoas além dos examinadores em áreas restritas e quais procedimentos foram adotados para que não houvesse vazamentos. Entre outras solicitações, a instituição faz ainda questionamentos em relação ao conteúdo do exame, se foram excluídos itens da prova em razão do assunto que abordavam e, caso isso tenha ocorrido, de quem partiu o pedido e quais os efeitos para o balanço da dificuldade do exame.

Como as provas começam a ser aplicadas neste domingo (21), a DPU pede que as explicações sejam dadas no prazo de 24 horas. A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo e aguarda decisão judicial.

A DPU pede que o Inep comprove cada um dos itens solicitados, documentalmente, com relatórios, ofícios, despachos, atas de reunião e quaisquer outros documentos previamente produzidos ou, na falta deles, por testemunho de servidores.

Na petição inicial, a DPU diz que já havia requisitado informações ao Inep no dia 10 e que não recebeu retorno. “É direito dos estudantes terem informações que garantam a realização do Enem sem qualquer problema de segurança. Destaca-se que alguns dos servidores que pediram demissão iriam monitorar possíveis problemas nos locais de provas. Outros tinham a função de acompanhar, orientar e fiscalizar o consórcio que aplica o Exame”, diz a ação.

O Enem 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro a mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e privado, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).