Em sabatina, André Mendonça afirma que não há espaço para manifestação religiosa no STF

O indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu o respeito ao estado laico durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (1º). Ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Mendonça ressaltou que  “considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico”.

De acordo com o sabatinado, para ele “na vida, (vale) a Bíblia; no STF, a Constituição”.   Mendonça declarou ainda que “ainda que eu seja genuinamente evangélico, não há espaço para manifestação pública-religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”, continuou.

Esperada por quatro meses, a sabatina abordou outros temas polêmicos. Sobre inquéritos que investigaram ativistas contrários ao governo, abertos quando ele era titular da Justiça, o indicado ao Supremo afirmou que agiu com “estrita obediência” ao dever legal. “O presidente da República sentindo-se ofendido, devia o ministro da Justiça instar a Polícia Federal para apurar o caso, sob pena de não o fazendo incidir em crime de prevaricação”.

André Mendonça – que,se aprovado em plenário, substituirá o ministro aposentado Marco Aurélio de Mello – firmou compromisso com o estado democrático de Direito no exercício da magistratura no STF. “Juiz não é acusador e acusador não é juiz”, pregou. Sobre a população LGBTQIA+, o sabatinado ressaltou que “não se admite qualquer tipo de discriminação, violência física, moral e verbal. Meu compromisso é aplicar a legislação pertinente”. Com informações do G1 e do Metrópoles.