Volta da propaganda gratuita partidária é aprovada pelo Senado

Foi aprovado, na quarta-feira (8), no Senado, um projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o horário gratuito em período de campanha.

Pelo projeto aprovado, a propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Serão inserções de 30 segundos no intervalo da programação normal das emissoras.

O partido terá assegurado o direito ao acesso a rádio e televisão na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral. Assim, o partido que tenha eleito acima de 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 20 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

Quem eleger entre 10 e 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 10 minutos, por semestre. Já o partido que tiver eleito até 9 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 5 minutos, por semestre.