Alba vota autorização para empréstimo do BRB na terça-feira (14)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vota na próxima terça-feira (14) o pedido de autorização do executivo para uma operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB). A sessão foi agendada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), para as 15 horas e tem na pauta mais dois projetos do executivo. O projeto de lei 24.378/2021 pede a autorização para uma operação de crédito de R$ 200 milhões, a serem destinados obras de infraestrutura.

Outras duas matérias em discussão autoriza a venda de terreno do Estado na Estrada de São Lázaro (PL 24.379) – cujos recursos recebidos se destinarão ao Fundo de Previdência do Servidor (Funprev), e o PL 24.363 muda as regras para a aplicação de multa pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).