Juíza de Brasília nega pedido de ressarcimento feito por passageiros da Itapemirim

A juíza substituta do Distrito Federal, Débora Cristina Santos Calaço, negou pedido de ressarcimento de passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos. Os clientes pagaram pelo serviço, mas tiveram os voos cancelados após a empresa anunciar na última sexta-feira (17), sem aviso prévio, a suspensão de operações. A companhia tinha 513 voos agendados até o dia 31. Após essa decisão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a anular a autorização para a companhia aérea funcionar.

Em seu despacho, a juíza alegou que os passageiros – que iriam de Brasília para Salvador, passando por Natal (RN) – não comprovaram a urgência da viagem para que ela concedesse a tutela antecipada e determinasse o bloqueio de R$ 4,5 mil por passageira

“Ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer”, alegou Débora Cristina Santos Calaço. “É de conhecimento público a situação financeira precária que se passa a empresa ré, o que torna improvável a efetividade de eventual provimento”.

Após o cancelamento dos voos, o ProconSP multou a Ita em R$ 11 milhões. O Procon baiano também está acompanhando o caso. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, a empresa também é acusada de não pagar a fornecedora que confecciona os uniformes. Fonte: Metrópoles