Após três vetos, governo libera Festival de Jazz do Capão a captar R$ 147 mil via Rouanet

Após três vetos da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e um imbróglio que se estendeu por seis meses, o Festival de Jazz do Capão foi liberado para captar até R$ 147.290 via Lei Rouanet até o dia 15 de dezembro deste ano.

O veto do apoio via lei de incentivo foi barrado pelo governo federal, após a organização do evento baiano se posicionar como “antifascista e pela democracia” nas redes sociais. Ao vetar os recursos, a Funarte alegou cunho ideológico do festival e usou de justificativas religiosas. “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, dizia trecho de parecer.

Segundo Tiago Tao, produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, a liberação é resultado de uma briga na Justiça. “Assim que saiu o primeiro parecer, um grupo de deputados e deputadas federais, junto comigo, entrou com uma ação popular solicitando a anulação, uma ação civil. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal entrou com uma ação criminal também pedindo a anulação e responsabilizando o parecerista, tanto é que ele foi punido”, declarou.

Depois da vitória judicial, o produtor lembrou que o governo teve que cancelar o primeiro parecer, mas acabou emitindo um outro igual. “Eles desrespeitaram a decisão da Justiça, aí a Justiça novamente entrou e falou ‘olha, vocês não cumpriram a decisão judicial ao repetir o texto do primeiro”, relatou Tiago Tao.

No fim de 2021 um terceiro parecer foi emitido, novamente indeferindo o projeto, sob a justificativa de que a produção não havia comunicado que tinha recebido recursos da Fundação Paulo Coelho & Oitica para a edição do ano passado. “Ai entrei com recurso administrativo, onde informei que o recurso foi para realizar o festival de 2021, porque não ia dar mais pra usar a Rouanet naquele ano. Informei que eu teria que usar no ano seguinte, porque não daria tempo do processo tramitar”, explicou o produtor, que acabou tendo o recurso atendido agora. “Atrasou seis meses, mas no fim, o que eu já imaginava que ia acontecer se tivéssemos com um governo sério, que era aprovar, acabou acontecendo depois de muita luta”, criticou.

Apesar da liberação para captar os cerca de R$ 147 mil, não é certo que o evento conseguirá este total com patrocinadores. Citando o apoio de R$ 195 mil da Secretaria de Cultura da Bahia, já informado à Funarte, Tiago Tao explica que a Rouanet tem sido usado ao longo das edições como “recurso complementar”. “Não quer dizer que a gente vá conseguir captar tudo. Depende mesmo de empresas que estejam interessadas. Por exemplo, tem uma empresa que todo ano patrocina pela Rouanet em torno de R$ 50 mil, a gente falou com eles agora e eles disseram que tem sido um ano difícil por causa da pandemia e não sabe se vai conseguir botar o mesmo valor”, contou o produtor.