Senador aciona MPF para investigar dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou ofícios no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitando investigação da contratação, pelo governo federal, da empresa Intermodal Brasil Logística (IBL) por R$ 62,2 milhões em dezembro de 2021, com dispensa de licitação, para o transporte de vacinas contra a covid-19 destinadas a crianças.

“O país precisa saber as reais condições dessa contratação, os valores envolvidos e os relatos de falhas”, afirmou Humberto nas redes sociais.

Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de “amadorismo e ineficiência” no transporte das vacinas e da possibilidade de “cominações de multa e de devolução de recursos ao erário, inclusive contra as autoridades do Ministério da Saúde” envolvidas com os fatos.

Denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo (16) apontou que a IBL não tem experiência no transporte de vacinas e que havia tempo hábil para a realização de licitação. O governo invocou a Lei 14.124, de março de 2021, que autoriza a administração pública a celebrar contratos com dispensa de licitação durante a pandemia.

Nos últimos dias, a imprensa publicou relatos de problemas de logística na distribuição dos primeiros lotes de vacinas destinadas a crianças. A vacinação infantil contra a covid começou esta semana em diversos estados brasileiros, após uma polêmica motivada por declarações do presidente Jair Bolsonaro colocando em dúvida a necessidade de vacinar crianças.

Da Agência Senado