Governo pode abrir mão de até R$ 100 bi na PEC dos Combustíveis

Temendo um pico inflacionário este ano ainda maior do que os 10,06% de aumento do IPCA no ano passado, o governo prepara uma PEC que vai desonerar os setores de combustíveis e energia. A elaboração desta Proposta de Emenda à Constituição foi revelada por Bolsonaro em sua live semanal, na quinta-feira passada (20).

Chamada de PEC dos Combustíveis, a medida pode causar um impacto fiscal de até R$ 100 bilhões, caso o governo não aponte as novas receitas que compensariam essa renúncia de receita. Os impostos sobre combustíveis respondem por 0,8% do PIB.  Técnicos do governo avaliam que caso a cotação do barril do petróleo chegue a US$ 100, uma aceleração inflacionária deve acontecer entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano.

Porém, a PEC pode também não ter efeito prático sobre a inflação, criando uma tendência de aumento nos preços ocasionada pelas incertezas fiscais.Para o economista Luiz Roberto Cunha, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, a evolução da cotação do petróleo pode anular os efeitos da PEC.

Plano político

A proposta em elaboração deve incluir os tributos estaduais, incluindo na PEC uma liberação a essa mudança. Este dispositivo criaria uma pressão sobre os governadores, que já reagem à ideia.

No plano político, a avaliação nos bastidores é que novos aumentos nos preços de combustíveis podem prejudicar a candidatura de Bolsonaro, que tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas divulgadas no cenário atual.

Normalmente avesso a perdas de receita e aumento de despesas, o ministro da Economia, Paulo Guedes,não se opõe ao plano de zerar PIS/Cofins sobre combustíveis. O ministro almeja vincular o corte de tributos ao engavetamento da proposta de reajuste salarial a servidores de carreiras policiais, medida que é considerada pela equipe econômica gatilho para uma crise mais séria. Fontes: O Globo e UOL