STF pode julgar deputado Daniel Silveira por xingamentos a ministros

O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Em abril do ano passado, ministros do STF decidiram por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Silveira, que passou a responder a um processo criminal.

A ação é decorrente de ato praticado em fevereiro, quando o deputado foi acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Pelos fatos, o parlamentar chegou a ser preso, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. Agora, cabe a Luiz Fux, presidente do STF, marcar a data do julgamento quando os ministros devem decidir se condenam ou absorvem o deputado.