Governo publica edital com regras de leilão do Palácio dos Esportes

    Com lance mínimo de cerca de R$ 9 milhões, abertura de concorrência está prevista para 8 de março

    Foto: Mateus Pereira/GOVBA

    A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o aviso de edital com as regras para a venda do Edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador.

    Com lance mínimo de R$ 9,010 milhões, o certame será na modalidade de maior oferta e está previsto para acontecer no dia 8 de março, a partir das 10h, no auditório Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha é a encarregada de comandar o sorteio eletrônico.

    Autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a alienação e a venda do Palácio dos Esportes para implantação de empreendimentos turísticos permitirá que o imóvel possa abrigar iniciativas como projetos de hotelaria, restaurantes, centro de convenções, além de espaços para atividades artísticas e culturais.

    Segundo a Saeb, a participação no leilão é “ franqueada a qualquer pessoa jurídica de natureza pública ou privada. Os Interessados em participar do certame deverão fazer um credenciamento na abertura do Leilão, apresentando cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica”.

    Além disso, os interessados devem preencher ficha de participação para receber senha usada para fazer os lances. Para o credenciamento de sócios de empresas será necessária a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social. No caso das sociedades por ações, também será exigido documento de eleição e posse dos administradores.

    Será permitida a visita dos licitantes ao imóvel entre os dias 31 de janeiro e 7 de março, das 9h horas às 18h horas, mediante agendamento. Após a vistoria, eles deverão assinar atestado de visita, no qual declaram que têm pleno conhecimento das condições inerentes ao imóvel. O vencedor da licitação poderá fazer o pagamento à vista ou parcelado.