MPF pede suspensão de nota e portaria que contestaram vacinas

A nota técnica e uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, documentos que sugeriram a eficácia da cloroquina e ineficácia das vacinas, devem ser suspensas. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, “os normativos contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus”. O órgão ainda pediu que fosse publicada, no lugar da nota, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

O posicionamento que negava as evidências científicas das vacinas e colocava a hidroxicloroquina como segura contra o coronavírus estava na nota técnica e na portaria usadas para barrar recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que contraindicou o uso do chamado “kit Covid”.

Nelas, o órgão do ministério dizia que a hidroxicloroquina tem efetividade em estudos controlados e randomizados, e que existiria a demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais. Ainda na tabela, constava a informação que as vacinas não atendem a esses requisitos.

Para o MPF, o documento “causa falsa sensação de segurança à população, que afrouxa medidas de distanciamento social e uso de máscaras, confiando que a utilização precoce do ‘kit covid’ a protegerá de manifestações graves da doença”.