Supremo retoma julgamento sobre federação partidária nesta quarta

Relator no Supremo Tribunal Federal da ação que julga a legalidade das federações partidárias, o ministro Luís Barroso tende a ampliar o prazo para a formação deste tipo de aliança A sinalização foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em conversas com dirigentes partidários. A informação é da Folha de S. Paulo.

O modelo das federações foi aprovado pelo Congresso no ano passado. Pela lei, ficou definido que os partidos poderiam se unir até a data final das convenções, no início de agosto.

A sessão que analisa este tema deve ser retomada nesta nesta quarta-feira (9). Na terça-feira (8), Barroso se reuniu com os presidentes de PT, PC do B, PV e PSB, que negociam formar uma federação. Segundo quem presenciou o encontro, o ministro disse que se debruçará sobre os argumentos apresentados pelas siglas porque os considera consistentes. O PTB, autor da ação contra as federações, concorda em relação à necessidade de adiamento com as outras legendas.

As legendas justificam que seria praticamente impossível fechar as federações na data definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 1º de março. Oficialmente, as siglas pediram que o prazo final seja agosto —mês estabelecido na lei que criou as federações. A avaliação nas siglas é que seria ruim formalizarem as uniões antes da janela partidária, que ocorre em abril.

“O ministro Barroso demonstrou estar sensível à questão do prazo porque é muito pouco tempo para equacionar [a federação]. Tem programa, tem estatuto, tem os temas eleitorais [que precisam ser resolvidos], a janela partidária”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do PT, que participou do encontro virtual.

Em decisão provisória de dezembro Barroso validou a criação das federações e definiu o prazo de seis meses antes das eleições para a sua formação —neste ano, seria o dia 2 de abril.O argumento de Barroso é que, como as federações funcionam de forma similar aos partidos, o prazo máximo do registro dos estatutos de ambos antes eleições deve ser o mesmo.