Encontro entre partidos de oposição e promotora trata reajuste do IPTU

Está marcada para esta quinta-feira (10) uma reunião entre representantes de partidos de oposição na Câmara de Salvador e a promotora de Justiça, Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A pauta do encontro é o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo. Na quarta-feira da semana passada, o grupo esteve com a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges.

Os oposicionistas querem mais informações sobre o procedimento instaurado pelo MP para analisar a razoabilidade e legalidade do reajuste da taxa de lixo e a regularidade de sua utilização, além de possíveis distorções do IPTU de imóveis vizinhos. No encontro, também serão apresentados estudos feitos pela sociedade civil organizada que apontam sérias distorções e injustificado percentual de aumento no tributo, segundo o grupo.

Além do PCdoB, também devem participar da reunião representantes do PT, PSB e PSOL.

Em janeiro, uma audiência foi realizada na Câmara de Vereadores sobre o assunto, mas a Prefeitura não enviou representante.