Alice Portugal critica Secretaria Especial da Cultura após mudanças na Lei Rouanet

A presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), comentou, na manhã desta segunda-feira (14), sobre a necessidade de um socorro aos direitos culturais no país. Declaração veio após o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, oficializar novas normas da Lei Rouanet que limitam cachês pagos a artistas.

Em contato com o bahia.ba, em um ato do Governo do Estado da Bahia, no Parque de Exposições de Salvador, Alice disparou contra a Secretaria Especial da Cultura, ao qual chamou de “grupo envenenado ideologicamente”.

“O Bolsonaro juntou todo o seu grupo negacionista e ideologicamente envenenado contra a cultura, artes e ciências, e botou ali na secretaria nacional de cultura. Temos tido um retrocesso absurdo na Lei Rouanet. É algo que chama atenção a retração do número de projetos apreciados. Essa lei de apoio e incentivo a cultura é a unica fonte de troca entre o setor privado e o setor público que, de maneira legal, fiscalizada pelo Tribunal de Contas, faz com que espetáculos importantes sejam realizados no Brasil. É um absurdo. É um crime. Já acionamos o tribunal e vamos a todas as instâncias para defender as necessidades da Lei Rouanet”, disse a deputada.

Ainda durante a entrevista, Alice Portugal reforçou a necessidade de retirar o grupo que gere a Secretaria Especial da Cultura. Para ela, é preciso mudar a equipe “mesmo antes da saída de Jair Bolsonaro (PL) da presidência.

“O congresso, por seu turno, vai dar a resposta. Estão pautadas, já essa semana, duas leis importantes para a cultura. A lei Paulo Gustavo, de emergência, e a lei Aldir Blanc 2 de fomento permanente. Se conseguirmos aprovar essas duas leis, que não se conflitam, mas que são complementares, nós teremos, pelo menos, um respiro orçamentário para a cultura brasileira”, afirmou a parlamentar.

A deputada aproveitou para revelar que vai enviar um requerimento de informações sobre os gastos de Mário Frias em uma viagem aos Estados Unidos, na última semana, em caráter de “urgência”.

“Nós vamos fazer um requerimento hoje ainda, solicitando informações da natureza da viagem e quais são os argumentos que justificam a ausência dele no país. O brasil em crise, em pandemia, a cultura em pedaços e ele passeando. Sem condições”, concluiu Alice.