INSS retoma atendimento presencial sem agendamento
Os serviços estão sendo retomados gradualmente
Por Luciano Nascimento
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade. A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de “Atendimento Simplificado”, de baixa complexidade, e “Atendimento Específico”, de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.
Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
Mais notícias
-
Brasil
06h52 de 20 de maio de 2024
Presos no litoral paulista, homens tentaram furtar doações para o RS
Pacotes com itens de cesta básica e caixas de leite foram recuperados
-
Brasil
18h00 de 19 de maio de 2024
Presidente lamenta morte do cineasta Toni Ventura: ‘meus sentimentos’
Diretor morreu após passar mal enquanto nadava na praia
-
Brasil
13h00 de 19 de maio de 2024
Mega-Sena: Ninguém acerta dezenas sorteadas e prêmio acumula para R$ 37 milhões
Números sorteados foram 27 - 45 - 49 - 53 - 55 - 59
-
Brasil
11h30 de 19 de maio de 2024
Justiça marca audiência de conciliação entre Wilma Petrillo e filho de Gal Costa
Foi solicitado que o julgamento fosse feito de forma presencial, o que não foi acatado pela Justiça
-
Brasil
10h30 de 19 de maio de 2024
Ministério da Saúde reforça vacinação contra cinco doenças comuns após desastres
Maior preocupação é em relação ao aumento de doenças respiratórias na região
-
Brasil
08h30 de 19 de maio de 2024
Governo Federal dará agilidade às compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
Medida Provisória flexibiliza regras de contratações públicas em situações de calamidade como a vivida no Rio Grande do Sul
-
Brasil
20h30 de 18 de maio de 2024
Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do RS
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul
-
Brasil
19h30 de 18 de maio de 2024
País tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental; Bahia aparece em 1º lugar
Os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%)
-
Brasil
16h00 de 18 de maio de 2024
Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
Casos que ocorrem em ambiente familiar são subnotificados
-
Brasil
14h40 de 18 de maio de 2024
Caminhão com adesivo ‘SOS Rio Grande do Sul’ é interceptado com 53 kg de droga
Foram encontrados 52 kg de cocaína e 1 kg de crack escondidos no estepe