Publicado em 19/03/2022 às 21h00.

Sem quórum, eleição para presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos não acontece

Casa é presidida pelo vereador Josué Oliveira (PP)

Redação
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Foto: Carol Garcia/GOVBA

 

 

O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, Josué Oliveira, conhecido por Joca (PP), teve o plano de se reeleger pela quarta vez frustrado pelos colegas. Sete dos treze vereadores não compareceram à sessão, marcada para sexta-feira (18), que escolheria o novo presidente da Casa Legislativa. Com a ausência dos vereadores, a eleição foi encerrada por falta de quórum.

A maioria dos vereadores não compareceu à sessão  porque entendem que essa eleição é claramente ilegal e se recusam a participar com apenas uma chapa inscrita, fruto de manobra do atual presidente para impedir a possibilidade dele perder eleição, mesmo quase um ano antes do fim do seu 3o mandato. O grupo que contesta a eleição e reivindica o direito de inscrever uma chapa é formado pelos vereadores Irmão Gonçalo, Gilson Cazumbá, Grilo, Ellon Maldine, Platina, Edmundo e Sérgio de Dezinho.

Por conta disso, Joca, ao perceber que não haveria quórum para a eleição convocou outra sessão de forma arbitrária para o próximo dia 21 de março.

O advogado dos vereadores contesta a legalidade da nova convocação: “Ele faz referência a regras do Regimento Interno que claramente não se aplicam ao caso, pois são específicos para quando não há Mesa Diretora eleita e com mandato em curso, especificamente quando há Sessões Especiais de Instalação no início de cada Legislatura, que ocorrem no dia 1o de janeiro. Josué ignora propositalmente que foi uma Sessão Extraordinária e não segue o que manda a Lei Orgânica e o Regimento Interno para novas sessões com essa pauta. Mais um absurdo da atual presidência, que escondeu o edital da eleição, impedindo outra chapa e usa da atividade pública como se fosse sua vida particular”, disse Targino Neto, advogado especialista em direito eleitoral.

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