Destaque em índice do Tesouro Nacional, capital baiana garante maior liquidez do NE

Apesar das dificuldades enfrentadas por cidades e estados, em decorrência da pandemia, Salvador conseguiu, pelo quinto ano consecutivo, se classificar com conceito B no índice de Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional (Capag). A boa performance ocorreu graças ao desempenho nos três critérios avaliados: Endividamento (A), Poupança Corrente (B) e Liquidez (A).

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o maior destaque foi a categoria Liquidez, onde Salvador ocupou o 4º lugar entre todas as capitais do Brasil e 1º lugar no Nordeste, com conceito A. A cidade se manteve à frente de capitais, como: São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

A Capag analisa a situação fiscal dos municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O cálculo é feito anualmente e tem o intuito de avaliar, de forma simples e transparente, se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

“O conceito avalia a solidez financeira e fiscal dos índices federados dos municípios. Da mesma forma que um banco precisa consultar a pessoa física para emprestar alguma quantia em dinheiro, o Governo Federal também faz o mesmo com os municípios, controlando assim os índices de gastos e poupanças que cada um possui”, explica Giovanna Victer, secretária da Fazenda de Salvador.

O plano nacional estabelece alguns conceitos que classificam se as cidades estão aptas a obterem antecipação de crédito. No caso de Salvador, a boa capacidade de pagamento possibilita a obtenção antecipada de receitas e, consequentemente, a realização de políticas públicas que trazem benefícios sociais e econômicos ao cidadão soteropolitano.

“Se você observar, a cidade tem investido em muitas obras nos últimos anos, como a Cidade da Música, a nova orla de Stella Maris, a Escola Municipal Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares e o Polo de Economia Criativa, que foram recentemente entregues a população. Nem por isso ficamos no vermelho. Inclusive, muitas dessas obras que o cidadão vê pelos quatro cantos da cidade são realizadas com recursos da poupança corrente”, completa a secretária.

O bom desempenho na Capag permite ainda que Salvador obtenha operação de crédito em qualquer instituição financeira nacional ou internacional, como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), etc.