Kiki minimiza ‘negativa’ de liminar sobre eleição na CMS e aposta no plenário do STF

O vereador Kiki Bispo (UB) minimizou a “negativa” do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao pedido de liminar do União Brasil para a anulação imediata da eleição que reconduziu Geraldo Júnior (MDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador e definiu a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

“Pra ficar bem claro, não houve negativa da ação. O que houve foi apenas uma não decisão da liminar, o que era esperado por todos nós, até porque o mandato legal do presidente Geraldo Júnior vai até 31 de dezembro desse ano, então não tem urgência”, declarou o ex-titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), em entrevista ao bahia.ba.

Kiki pontuou ainda que em casos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre eleições nas casas legislativas “é quase que unânime que os ministros têm deixado a matéria ser analisada pelo plenário”, como decidiu o relator Nunes Marques.

“A nossa expectativa sim é que a matéria seja pautada. Nós temos uma vasta jurisprudência favorável, entendemos que a decisão será favorável pela anulação da eleição, até porque o STF tem se posicionado de forma reiterada”, afirmou o vereador, lembrando um caso semelhante ocorrido na Câmara de Campo Grande, cuja eleição antecipada foi anulada.

“E esperamos sim no mérito, que aí sim, com o colegiado reunido, com voto do ministro relator, a gente possa ter a ação favorável ao nosso lado”, concluiu.