Ministério Público Federal denuncia prefeito de São Félix

    Segundo a denúncia, Eduardo José de Macedo Júnior (PSB) cometeu crime de responsabilidade fiscal ao não ressarcir a Caixa após convênio para empréstimo

    Foto: Divulgação

    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior (PSB), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por crime de responsabilidade fiscal. Caso condenado, Macedo poderá cumprir pena que varia entre dois e 12 anos de reclusão.

    Segundo o órgão, o gestor não ressarciu a Caixa Econômica Federal, após convênio para concessão de empréstimo, embora os valores tenham sido descontados dos servidores municipais.

    Na denúncia, o procurador regional da República Alexandre Espinosa afirma que não houve repasse relativo aos meses de fevereiro e março de 2016, assim como não foram quitados débitos anteriores. De acordo com o MPF, os prejuízos somam cerca de R$ 605 mil e o prefeito não se manifestou, mesmo notificado pela Caixa e Procuradoria Regional da 1ª Região.