Publicado em 17/05/2022 às 21h40.

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Decisão dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já indicou ser contra

Redação

O Senado aprovou o restabelecimento da franquia gratuita de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil. A regra foi incluída pela Câmara em uma medida provisória sobre o setor aéreo e mantida agora pelos senadores.

Foram 16 votos a favor da derrubada do trecho contra 53 pela manutenção da mudança no texto da MP, em votação realizada nesta terça-feira (17). Se for sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

A “MP do Voo Simples”, como ficou conhecido o texto enviado pelo governo, terá de passar por nova votação na Câmara porque os senadores alteraram outros pontos do texto.

Em seguida, todas essas alterações em relação à proposta original seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo, no entanto, já indicou que é contra a retomada da gratuidade.