MPF processa governo federal, Ibama e Funai por desmatamento em terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que sejam obrigados a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin Mebengokrê.

Segundo o órgão, as ações devem conter invasões e desmatamento que tornaram a área, nos últimos três anos, uma das mais desmatadas da Amazônia.

A procuradoria aponta que, em 2020, a TI Trincheira-Bacajá alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em nota, o órgão disse que “pressionou a Funai e o Ibama diversas vezes para que fossem tomadas providências, sem resultado, o que caracteriza a omissão das duas instituições que deveriam proteger os povos indígenas e o meio ambiente”.