Prefeito de Riacho de Santana tem prisão preventiva decretada

Tito Eugênio Cardoso (PDT), prefeito do município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, é o principal alvo da Operação Imperador. Articulada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, a ação, decretada nesta quinta-feira (5), pediu a prisão preventiva do gestor, do seu chefe de gabinete e de um vereador do município. Eles são acusados de fraudar a verba do transporte escolar em benefício de empresas “laranjas” e vão responder por crime de responsabilidade, fraude a licitação, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, associação criminosa e peculato.

Ao todo, foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão e cinco de medidas cautelares nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. O inquérito policial foi aberto em 2014 para apurar fraudes nos contratos de transporte escolar celebrados entre o município e empresas constituídas em nome de terceiras inexistentes. Ao longo da investigação, descobriu-se que os verdadeiros beneficiários da verba pública federal eram parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito. O esquema perdurou por cerca de seis anos, entre os anos de 2009 e 2015.

Dentre as medidas cautelares impostas, estão incluídas a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acesso às dependências da prefeitura municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente. Em caso de condenação, as penas chegam a até 30 anos de cadeia.

De acordo com a PF, o nome da operação é em referência ao prefeito, homônimo do imperador Tito – o “Usurpador” –, que comandou Roma entre 79 e 89 d.C