Kabengele Munanga: “Racismo é vivo na sociedade”

Desde o ano passado, um dos principais intelectuais engajados na inclusão dos negros e indígenas nas universidades públicas brasileiras, o antropólogo congolense Kabengele Munanga vive na cidade de Cachoeira, como bolsista do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da Capes na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Em recente visita a Salvador para uma conferência sobre raça e ciência na Ufba, o professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP) conversou com o Bahia.ba, entre outras questões, sobre o silenciamento do governo e da mídia brasileira em relação ao avanço das mortes de jovens negros nas periferias e como a ausência de políticas públicas efetivas que reduza esse quadro afeta a política de ações afirmativas, a mesma que garantiria a inclusão desses jovens nas universidades.

Passados mais de dez anos desde a implantação da política de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras, salvo algumas exceções, como o senhor avalia o histórico das cotas para negros no país?

Na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em algumas áreas do conhecimento, como Humanidades e Educação, você encontra bastante estudantes, homens e mulheres negros e negras. É um cenário que não teríamos se não tivéssemos a política de ações afirmativas. Nesse sentido, temos hoje até alguns alunos que entraram nas universidades pelas cotas e que já estão fazendo mestrado, doutorado em outras universidades, até mesmo fora do país. Os resultados são visíveis, palpáveis e comensuráveis. No entanto, ainda tem áreas da comunidade acadêmica que têm resistência como nas áreas de Ciências Exatas e Naturais, onde ainda é muito pouco o número de alunos negros. Faz parte do processo mudança das pessoas que as políticas públicas também cheguem a essas áreas. O processo é lento num país onde o afrodescendente, quer dizer negro e mestiço, representa hoje demograficamente cerca de 51% da população. Estamos ainda muito sub-representados e invisíveis em todas as áreas do conhecimento. Em algumas áreas você encontra um ou dois alunos negros, mas você não preenche isso com milagres e sim com políticas, com processo. Retrocessos? Não há luta sem retrocesso. Os projetos não são definitivos e é preciso corrigir os rumos quando não dá certo. Mas para quem nunca teve nada antes, sempre há ganhos. Estamos em um túnel rumo a mudanças e uma coisa muito importante é que o Brasil oficial, não o Brasil cotidiano, confessou o seu racismo, se comprometendo oficialmente, depois da Conferência de Durban em 2001, de implementar políticas de ações afirmativas para negros, indígenas e para outras minorias da sociedade. É claro que há resistência na sociedade civil, na mídia e em alguns setores acadêmicos e políticos, mas isso faz parte da sociedade. Minha visão é otimista, não quer dizer que a política de ações afirmativas resolveu o problema. Estamos num processo que vai durar algumas gerações porque os racistas continuam sendo racistas com lei ou sem lei. O racismo continua a criar vítimas e as vítimas estão se organizando, lutando, conquistando alguma posição na sociedade. Não dá pra gritar vitória e nem dizer que perdemos, não vejo dessa forma. Temos obstáculos no caminho, a exemplo da Lei 10.639 que ainda tem resistência, mas, no entanto, se você olhar oficialmente, o Brasil é o único país da diáspora que tem uma lei federal que obriga o ensino da história da África e do negro nas escolas públicas. O racismo é vivo na sociedade, ainda que eu considere que há uma conscientização cada vez maior da população.

“O racismo continua a criar vítimas e as vítimas estão se organizando, lutando, conquistando alguma posição na sociedade” 

Essa conscientização a qual o senhor se refere está relacionada com a derrocada da ideologia da democracia racial?

É o que eu chamo da inércia do mito da democracia racial. Essa inércia é muito forte. Será que podemos dizer hoje: a população brasileira como um todo tem consciência sobre o racismo brasileiro, é mobilizada? Eu diria que não. Tem algumas pessoas que militam nos movimentos sociais que têm a consciência da mudança, mas em termos de mobilização, como se mobilizam em torno da Seleção Brasileira de futebol, isso não ocorre. Existem pessoas mobilizadas que tratam do tema, mas para levar esse discurso para as periferias não temos ferramentas, não temos linguagem que chegue até lá. As redes sociais, nesse sentido, é uma ótima ferramenta para articular as mensagens que chegam às periferias. Mas o problema é que a força da mídia no Brasil é tão forte que talvez essa mensagem não chegue. Então, muitas vezes, são as mesmas pessoas dos movimentos sociais, das entidades negras que estão mobilizadas para debater essa questão nas escolas e universidades, mesmo encontrando resistências. Como dizia Albert Einstein, é mais fácil quebrar um átomo do que quebrar um preconceito. O resto se rende à demagogia, à polêmica, à retórica política. E é por isso que digo que fazer política de mudança é ir além da retórica, não adianta fazer discurso sobre o que o movimento negro gostaria de ouvir, fazer, aplaudir se não temos políticas de mudança. De discursos estamos cheios, o que falta é vontade política e uma verdadeira política de mudança.

Anualmente, pesquisas e levantamentos nacionais apresentam cada vez mais números alarmantes sobre a morte de jovens negros nas periferias brasileiras. Simultaneamente, há alguns programas federais e estaduais que tratam desse problema. Qual a posição do senhor sobre essas ações? Seriam elas as políticas de mudança?

Ao mesmo tempo em que se luta para incluir o negro no processo educativo, no ensino superior para habilitá-los pra poder ocupar alguns espaços de responsabilidade e comando no país, se vive um extermínio da juventude negra, onde o futuro de um país é a sua juventude. E se fala de vez em quando sobre isso. Não se vê uma atitude política em termos de país pra lutar contra essa situação gravíssima. De cada três jovens mortos na periferia vítimas da marginalização, da pobreza, dois deles são negros. Quer dizer, esse critério que atinge os negros deixa de ser um critério socioeconômico e sim de discriminação na visão da polícia que passa pela questão do racismo. Eu não vejo até agora uma mobilização do Brasil em torno dessa questão. Na televisão, você vê milhares de informações sobre corrupção, operação Lava-jato etc., mas essa questão social, que é importantíssima, não ocupa nenhum espaço. Alguma coisa está grave ou é uma política completamente deliberada: vamos exterminar, antes que chegue nas universidades. Alguma explicação precisa ser encontrada porque não vejo mobilização digna diante da gravidade da situação. Posso estar errado, mas é a leitura que eu faço. E não tem outra explicação que não seja o racismo.

Em julho deste ano, uma série de ofensas racistas foi publicada em uma página no Facebook identificada como de alunos da Universidade Federal da Bahia. Os comentários eram do tipo “Eu sou contra casamento entre negros e humanos”. Qual é o uso político-ideológico por trás da comparação de pessoas negras com animais?

Essas teorias racialistas não ficaram presas nos livros, essas teorias saíram dos livros se difundiram no tecido social pela educação e as pessoas com o tempo naturalizaram a ideia de que os brancos são superiores aos negros, aos índios. E isso você não destrói rapidamente. Algumas pessoas continuam a acreditar que os negros são inferiores, por mais que você retire a palavra raça do contexto. Fizeram uma análise alguns anos atrás, em 1995, chamada racismo cordial que nasceu da pesquisa DataFolha. Nesse livro, os pesquisadores perguntaram para muitos brasileiros se eles acreditam que a sociedade brasileira é racista, cerca de 80% disseram que sim. Você já viu alguém discriminando ou você mesmo já discriminou? O número foi reduzido a 10%. Quer dizer, um país racista sem racistas. Aí fizeram uma pergunta a essas pessoas: “Vocês gostariam que sua filha cassasse com um negro?”. Responderam que não e disseram que não são racistas. Por que essas pessoas não querem que um de seus filhos se casasse com uma pessoa negra? Em um país onde se faz a apologia da mestiçagem: não tem branco, não tem negro, somos todos mestiços. Nisso você já vê a contradição, o racismo está no inconsciente e muitas vezes esse comportamento foi modelado pela cultura racista. É o mesmo que dizer: eu não sou racista, eu tenho um amigo negro. A questão não passa por aí, por um comportamento individual, é uma questão coletiva. Além do mais, temos o racismo institucional que é muito mais grave do que isso e faz muito mais vítimas. A manifestação do preconceito passa pela evitação. Ninguém é obrigado a receber na sua casa uma pessoa que não gosta, mas quando você vai numa instituição, uma pessoa que é racista usa a máquina da instituição para praticar o racismo. A instituição não é feita sozinha, ela é feita por mulheres e homens que às vezes fazem o que a instituição não exigiu. É por isso a necessidade de políticas públicas porque elas passam pelas instituições e não pela vida das pessoas.

Existe uma série de acontecimentos que evidenciam – alguns nas experiências cotidianas, outros nas redes sociais – a prática do racismo que é um crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão, previsto na Constituição Federal. No entanto, os autores não são efetivamente enquadrados neste crime. O senhor acha que o racismo cresce porque o Judiciário não pune quem comete o crime?

Geralmente, a lei que diz que é um crime inafiançável e sujeito a reclusão de três a cinco anos não funciona, é impune. A lei é importante, mas não funciona, porque primeiramente é difícil testemunhar as pessoas que cometeram esse crime, muitas vezes as testemunhas não estão preparadas para assumir o crime como racismo. E quando realmente comprovado, é enquadrado como injúria racial. Quando uma pessoa tem uma manifestação do racismo que passa pela verbalização, como uma piada contra negro, isso na leitura da lei brasileira não é crime, é injúria. O crime seria simplesmente uma discriminação que você pode comprovar, até medir com testemunhas. O caso que ocorreu com a atriz Taís Araújo, por exemplo, muitos estão dizendo que foi injúria. O próprio Judiciário tem uma educação muito introjetada da democracia racial e isso passa pelo seu julgamento, na minha leitura. Para que o outro não seja preso, a única saída é tratar isso como injúria racial e não como crime racial.