A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, indicou que caso a fila do Auxílio Brasil for zerada este ano, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, conhecida como “PEC dos Auxílios”, as despesas vão aumentar em pelo menos R$ 7,7 bilhões em 2023 e pode chegar aos R$ 96,7 bilhões. Se o benefício permanecer em R$ 600 também ano que vem, o custo total avançará para R$ 140 bilhões. As informações são do UOL.
A PEC autoriza R$ 41,25 bilhões de gastos extras ainda este ano. A maior despesa está sendo direcionada à ampliação do Auxílio Brasil, de R$ 26 bilhões. O governo quer ampliar de R$ 400 para R$ 600 o valor do benefício até dezembro e incluir cerca de 1,6 milhão de brasileiros que estão na fila de espera.
O intuito é zerar a fila, no entanto fazendo isso o governo acaba criando junto uma despesa permanente, que reflete nos gastos dos anos seguintes.
Para o diretor-executivo da IFI, Daniel Couri, e a diretora da instituição, Vilma Pinto, o adicional de R$ 200 seria o equivalente a um aumento de cerca de 50% no valor atual do benefício do Auxílio Brasil, “enquanto a inflação medida pelo INPC, em doze meses até maio de 2022, é de 11,9%”.
“Se o objetivo é atenuar o efeito da inflação sobre a vida dos beneficiários do programa, o que justifica um reajuste tão mais expressivo que o aumento de preços observado no período recente?”, ressaltaram.
Ao UOL, Couri declarou que caso o Congresso decida que o Auxílio Brasil seja R$ 600 também em 2023, o valor total será próximo de R$ 140 bilhões, ou seja, 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ou seja, os valores para 2023 indicam uma alta ante o programado originalmente para 2022, Auxílio Brasil de R$ 400, com custo total de R$ 89 bilhões.
“Para que se tenha noção da importância da medida, em termos fiscais, o Auxílio Brasil passaria a custar 1,5% do PIB, em termos anualizados, mais de três vezes a média histórica do antigo Bolsa Família”, declarou o IFI.
No Senado, onde já foi aprovada, o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu que o custo extra, trazido pela PEC ficaria restrito a 2022, já que os benefícios perderiam validade em 31 de dezembro. A inclusão de pessoas da lista de espera do Auxílio Brasil, no entanto, amplia os gastos também para 2023.
