Arthur Lira tem acelerado projetos de aliados na Câmara dos Deputados

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),  impôs um ritmo de trabalho capaz de acelerar a tramitação de projetos apoiados por seu grupo político e agir contra adversários. De acordo com informações do site UOL, no primeiro semestre de 2022, foram seis sessões deliberativas (em que há votação de projetos) com menos de 15 minutos, o que é raro (no ano passado foram três).

Uma destas breves sessões aconteceu no último dia 7 de julho e durou apenas um minuto. O objetivo era agilizar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Auxílios. Além da curta duração, o evento também aconteceu em um horário pouco comum: às 6h30. Apenas 65 dos 513 deputados estavam presentes.

Às 6h31, o vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (PL-MG), responsável por abrir a sessão, anunciou: “Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos”, sob protestos de alguns dos presentes. Portela lembrou que haveria outra sessão para tratar do tema ainda pela manhã.

Diferentemente de projetos de lei, as PECs são propostas que alteram o texto da Constituição brasileira e não estão sujeitas a veto ou sanção presidencial. O que o Congresso aprovar vai imediatamente alterar a Carta Magna.

Especialistas afirmam que a pressa no processo legislativo é algo comum no país, principalmente nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais, mas que acelerar a tramitação de projetos importantes prejudica os ritos democráticos.