Prefeito é punido pelo TCM por nepotismo

Em sessão realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Retirolândia, Alivanaldo Martins dos Santos, em razão da prática de nepotismo nos exercícios de 2017 a 2019. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$ 2,5 mil.

Foi comprovada a prática de nepotismo nas nomeações de João Francisco da Silva Netto, Antônia Laila Cunha da Silva e Débora Araújo da Silva Ferraz, que são irmão, irmã e cunhada da secretária de Assistência Social, Nayara da Silva; de Andréa Martins dos Santos, irmã do secretário de Finanças, Anaílton Martins dos Santos, e prima do prefeito; e Danielle Silva de Andrade Magalhães, cunhada do secretário de Educação, Eleacy Dias Magalhães. Eles estão na condição de parentes em linha reta de secretários municipais.

Em relação à Edvânia Carneiro dos Santos, mulher do chefe do Setor de Pessoal, Nilton de Oliveira Passos; e Gilson Eusébio Araújo Carneiro, irmão da vice-diretora Escolar do Município, Eliane Araújo de Oliveira, a irregularidade se dá em razão da nomeação de parentes de servidores da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Danilo Diamantino Gomes, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Sugeriu, ainda, a imediata exoneração dos servidores que foram nomeados a partir da prática de nepotismo.

Cabe recurso à decisão.