Indústria baiana aprova apenas três projetos de lei da Assembleia

Dos 39 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apenas três deles convergem 100% para os interesses da indústria baiana. O posicionamento do setor faz parte da terceira edição da Agenda Legislativa da Indústria da Bahia 2016, lançada na manhã desta quarta-feira (11), no plenário da Casa Parlamentar.

Os três projetos de lei da AL-BA que estão alinhados com os benefícios que as lideranças empresariais e os sindicatos filiados esperam circulam pelas áreas social e trabalhista; política urbana e meio ambiente; e tributário e econômico. São eles: Instituição de Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego (PL 21.146/2015); utilização prioritária de “asfalto ecológico” em todos os programas do estado (PL 21.163/2015) e criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado da Bahia (PL 19.123/2011).

Dos projetos analisados pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), oito deles foram considerados convergentes com ressalvas, 18 divergentes e 10 divergentes com ressalva. Há três anos, a Fieb elabora o documento tanto para monitorar os projetos de lei que tramitam na Assembleia quanto para contribuir com os parlamentares nas decisões que irão gerar impacto no setor industrial.

“Analisar conjuntamente quais desses projetos de fato interessam ao empresariado e à Bahia é a nossa responsabilidade e desafio”, sintetizou a deputada estadual Maria Del Carmen (PT), que esteva presente no lançamento.

Segundo o presidente da Fieb, Ricardo Alban, a Agenda Legislativa será a principal base técnica da Frente Parlamentar da Indústria, instalada nesta quarta-feira (11) na Assembleia. Com o documento, as sete coordenações da Frente pretendem construir um canal de interlocução entre a indústria baiana e o Legislativo Estadual.

“Nós acreditamos que o desempenho da indústria baiana deste ano, assim como foi no ano passado, deverá ficar menos ruim que a performance da média nacional. A Frente, nesse sentido, vai possibilitar as condições para que os parlamentares sejam mais proativos nsa soluções e resoluções que o setor necessita”, resumiu Alban.