Ministra Rosa Weber assume presidência do Supremo nesta segunda-feira (12)

Em sessão solene com transmissão, a ministra Rosa Weber assume na segunda-feira (12), às 17h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão do cargo, ela também presidirá Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rosa Weber, que substituirá o ministro Luiz Fux, é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto da corte, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a nova presidente entrou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Já presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.

Rosa Weber foi juíza do trabalho de 1976 a 1991, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entre 1991 a 2006 e ministra do TST de 2006 a 2011, sendo empossada no STF a 19 de dezembro daquele ano.

O cargo de vice-presidente do Supremo será ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que integra o STF desde 26 de junho de 2013. É natural de Vassouras (RJ). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

A sessão solene de posse no STF terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Balanço

Luiz Fux deixa a presidência da corte com 22.354 processos em tramitação (menor estoque em 27 anos), 21% a menos em relação à data da sua posse (10 de setembro de 2020). O acervo da presidência teve redução de 17,5%. Os dados estão no Relatório de Gestão 2020-2022.

No período, o Supremo recebeu 141.269 processos (44.090 originários e 97.179 recursais). As decisões monocráticas representaram 84% do total, e, das decisões colegiadas, cerca de 65% foram proferidas pelas turmas e 35% pelo plenário. No total, houve 182.839 decisões, das quais 98% em sessões virtuais.