PGR anuncia compra de seis aviões para o MPF na Região Amazônica

O Ministério Público Federal (MPF) está em processo de compra de seis aviões de pequeno porte para atender a instituição, sobretudo na Região Amazônica. O anúncio foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a solenidade de lançamento do Sistema GeoRadar, ferramenta de georreferenciamento que vai auxiliar o trabalho de procuradores da República em diversas temáticas, inclusive a ambiental, permitindo cruzamento de dados de bancos públicos e informações com geolocalização. De acordo com o PGR, serão dois aviões para Manaus (AM), dois para Belém (PA) e dois para Porto Velho (RO). “Com isso, nós teremos o arco amazônico devidamente equipado com aeronaves para atender aos procuradores e servidores no trabalho de defesa da Amazônia e de comunidades indígenas e tradicionais”, explicou o PGR. A aquisição está em fase de estudos preliminares.

Augusto Aras falou também sobre a criação de escritórios avançados do MPF em locais estratégicos da Amazônia, com a presença de servidores conectados com as unidades da instituição mais próximas em comunicação via satélite, o que vai ampliar a presença do órgão ministerial de forma significativa na região. “A Amazônia é indispensável para todos nós que compartilhamos desse patrimônio do Brasil e da humanidade”, afirmou.

As medidas anunciadas nesta terça-feira (4) somam-se a outras já adotadas pela atual gestão para reforçar a atuação do MPF naquela região, com foco na temática socioambiental. Durante o discurso, o PGR lembrou a criação de 30 ofícios para a Amazônia em maio deste ano, sendo dez deles exclusivamente dedicados às matérias ambiental, indígena e de comunidades tradicionais. Citou ainda que a instituição destinou recursos para a compra de lanchas, de modo a permitir o deslocamento de membros, servidores e da segurança institucional do MPF para localidades da região que são acessíveis apenas pela via fluvial.

“O MPF, com o apoio de diversos parceiros, já registrou muitos avanços na defesa desses valores constitucionais. Juntos podemos fazer ainda mais para proteger a Amazônia, responsável não somente pela produção de oxigênio, mas também por abrigar uma biodiversidade que socorre várias áreas do conhecimento, além de ter grande importância para o clima planetário”, disse o PGR. Após o evento, Augusto Aras participou de reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, que se comprometeu a atuar para melhorar o sinal de telecomunicações na Amazônia, o que vai auxiliar ainda mais o trabalho do MPF na região.

Balanço – No evento, Augusto Aras destacou dados da atuação criminal da PGR que, conforme pontuou, alcança mais de 400 autoridades com prerrogativa de foro por função. Essas pessoas – incluindo ministros de Estado e governadores, alguns afastados em razão das apurações – foram investigadas ou denunciadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Aras afirmou ainda que a recuperação de recursos públicos desviados, que já totalizam valores três vezes superiores aos recuperados nos seis anteriores à atual gestão iniciada em setembro de 2019. “Tudo isso sem alarde, sem prejulgamento e com respeito à dignidade da pessoa humana e ao devido processo legal”, enfatizou.