Novos acordos com escolas cívico-militares não devem acontecer

Em reunião fechada num hotel na região central de São Paulo, na terça-feira (8), com coordenação do ex-ministro da educação Henrique Paim, a equipe de especialistas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou novos acordos para criação de escolas cívico-militares, segundo publicação do jornal O Globo.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), escolas cívico-militares são uma das bandeiras levantadas. Em sua gestão, o presidente promoveu acordos com municípios e estados por meio de programa voltado para este tipo de instituição de ensino. A gestão dessas escolas é passada para as polícias militares da região.

No entanto, a equipe de Lula avalia que militares não devem fazer parte do processo de gestão pedagógica, e, por isso, descarta novos acordos com escolas cívico-militares. A decisão inclui escolas públicas exclusivas para ensino remoto e as chamadas escolas sem partido. Especialistas da equipe de transição do PT consideram essas iniciativas antipedagógicas. Apesar disso, o assunto ainda é tratado com cautela pela equipe.

O professor da Faculdade de Educação em São Paulo Daniel Cara explica em entrevista ao jornal O Globo que militarização das escolas não é exclusividade de estado comandados por governos de direita. Estados do Nordeste, como Maranhão, Piauí e Ceará, governados por partidos de esquerda, promoveram a militarização de escolas.

Vai ser feito um estudo de como desconstruir escolas cívico-militares, mas os acordos que já foram firmados vão continuar. Porém, novos não devem ser feitos, segundo o professor Daniel. “Em termos sociológicos, é uma pedagogia pautada na repressão, num tradicionalismo disciplinador”, afirma Daniel Cara, um dos educadores que fazem parte do grupo de transição.

Até o momento, o projeto de ensino remoto já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda terá mais seis audiências públicas antes de ser avaliado pelo Senado. Já a escola sem partido foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o bolsonarismo insiste que professores não podem “doutrinar politicamente e ideologicamente” os alunos. Acusação que nunca foi comprovada.