O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou os chefes gerais da Polícia Militar (PM) de todos os estados e do Distrito Federal para uma nova reunião em Brasília, na quarta-feira (23). De acordo com o Estadão, a reunião tem como objetivo fazer um balanço das ações da PM nas eleições deste ano; discutir protocolos para os próximos pleitos e “consolidar a parceria” das forças estaduais com a Justiça Eleitoral, segundo o ministro.
A iniciativa para essa aproximação acontece num contexto de fortes críticas à politização dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições. O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram contra os acenos do TSE às polícias militares. Mourão inclusive falou “estado de exceção” na tentativa de provocar Moraes.
O Estadão ouviu policiais da PRF que afirmaram que esse chamado do ministro para uma nova reunião, depois das eleições, é um interesse de Moraes para se contrapor a ala bolsonarista da PRF. Mas mesmo assim se sentem prestigiados pelo convite. A carta chegou aos comandantes dia 8 deste mês, no mesmo dia em que a PRF anunciou o desbloqueio total das rodovias após uma semana de manifestações contra o resultado das eleições.
Pessoas próximas ao presidente estão dizendo que é um ‘desrespeito ao pacto federativo’ e uma ‘investida inconstitucional’ do ministro sobre as PMs, subordinadas aos governadores. Com esse novo chamado, o general Hamilton Mourão (PRTB), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, solicitou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os policiais.
O documento fala no “estado de exceção” que Mourão já havia afirmado. O texto diz que não faz sentido uma reunião nesse momento porque as eleições já acabaram, e os PMs não podem atuar como força auxiliar do TSE.
“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, diz o texto da equipe de Mourão.
A atuação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, no dia das eleições e no bloqueio das estradas, virou foco de investigações. Ações de policiais, de anos atrás, também repercutem no Judiciário, e, por isso, a União ainda cobra do diretor-geral uma indenização que precisou pagar a um homem que foi agredido por ele.
Pressionado por um pedido de afastamento pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Vasques saiu de férias, e pode ir para um mestrado no exterior com despesas cobertas pela PRF.
O comandante da PM da Bahia e presidente Nacional de Comandantes Gerais, coronel Paulo Coutinho, diz que o encontro serve para reforçar a “maturidade institucional”. “Estamos sendo chamados para discutir emprego de tropa e aproximar os PMs do TSE para outros eventos. As forças de segurança são necessárias para a garantia de qualquer pleito no Estado de Direito. Será para discutir avanços, protocolos de outras eleições e sedimentar parceria que foi exitosa no pleito”, afirma Coutinho.
Na pré-campanha eleitoral existiu um medo e uma insegurança pela democracia, pois dentro da PM o bolsonarismo ganhou espaço. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que houve um crescimento do radicalismo dentro das tropas militares. Bolsonaro chegou a oferecer um pacto de bondades para consolidar sua base política dentro do órgão.
